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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2020 - 20:07
Encerramento: 04/05/2020 - 20:48



Mesa Diretora
Presidente: Beleza / Sem partido
Vice-Presidente: Samuel Eleutério Thomé / Sem partido
1º Secretário: Daniel Paulo Duarte / PP
2º Secretário: Augusto Leopoldo Honório / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / Sem partido
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / Sem partido
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido






Expedientes
Leitura de Matérias:

Ofício nº 211/2020;
Projeto de Lei nº 017/2020;
Projeto de Lei nº 026/2020;
Projeto de Lei nº 027/2020;
Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020;
Projeto de Lei Legislativo nº 005/2020.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer repasse financeiro para Associação Comunitária Icaraimense.
 Retirado pelo autor

Obs.: Retirado de Pauta conforme solicitação protocolada perante esta Casa de Leis sob nº 68/2020 no dia 28 de Abril de 2020 a pedido do Prefeito Municipal Marcos Alex de Oliveira.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza a abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Autor: Executivo - EXEC
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2020
Autores:
Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais para a legislatura de 2021 a 2024 e sua forma de reajuste, dando outras providências.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2020
Autores:
Fixam os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara para a legislatura de 2021 a 2024, dando outras providências.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Samuel Eleutério Thomé

2 - Augusto Leopoldo Honório

3 - Leandro Ferreira de Andrade

4 - Juliana Marques Meirinho

5 - Adelsinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / Sem partido
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / Sem partido
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / Sem partido
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza a abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
 Aprovado em 1° discussão e votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Paulo Duarte / Sem partido

2 - Jurandir Aquino da Silva / PDT

3 - Professor Agnaldo / Sem partido

4 - Juliana Marques Meirinho / PMDB

5 - Leandrinho da Vila Rica / Sem partido

6 - Adelsinho / Sem partido

7 - Beleza / Sem partido




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=kXmTp5mX8Xs