1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
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Autoriza a abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
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Aprovado em 2° discussão e votação
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2 - Projeto de Emenda nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Beleza
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Altera o Projeto de Lei em Epígrafe e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em sua 1ª e única discussão e votação por unanimidade.
A discussão e votação do presente projeto de emenda nº 001/2020 ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020 foi realizada artigo por artigo, tudo nos conformes do Regimento Interno, Art. nº 197, Parágrafo II. Todos os artigos foram discutidos e aprovados por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2020
Turno: Primeiro
Autores:
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Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais para a legislatura de 2021 a 2024 e sua forma de reajuste, dando outras providências.
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Aprovado em 1° discussão e votação
Obs.: Aprovado em sua 1ª discussão e votação juntamente com a Emenda Modificativa nº 001/2020 por unanimidade.
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4 - Projeto de Emenda nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Beleza
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Altera o Projeto de Lei em Epígrafe e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: A discussão e votação do presente projeto de emenda nº 001/2020 ao Projeto de Lei Legislativo nº 005/2020 foi realizada artigo por artigo, tudo nos conformes do Regimento Interno, Art. nº 197, Parágrafo II.
Art. 1º - Aprovado em sua 1ª e única discussão e votação;
Art. 2º - Aprovado em sua 1ª e única discussão e votação;
Art. 3º - Reprovado em sua 1ª e única discussão e votação - Vereadores Favoráveis: Juliana Marques Meirinho e Samuel Eleuterio Thomé - Vereadores Contrários: Adelson Marcus Vicentim, Augusto Leopoldo Honório, Leandro Ferreira de Andrade, Daniel Paulo Duarte, Agnaldo Alberto Cardoso e Jurandir Aquino da Silva;
Art. 4º - Aprovado em sua 1ª e única discussão e votação.
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2020
Turno: Primeiro
Autores:
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Fixam os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara para a legislatura de 2021 a 2024, dando outras providências.
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Aprovado em 1° discussão e votação
Obs.: Aprovado em sua 1ª discussão e votação juntamente com a Emenda Modificativa nº 001/2020 por unanimidade.
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