Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Requerimento nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Juliana Marques Meirinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instauração de Comissão Provisória para apuração de fato específico que atenta contra a honra dessa casa de leis e de seus representantes. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Altera a Resolução nº 023/2020, que trata da concessão de diárias empreendidas por Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Adequa e Consolida as Ruas e Avenidas do Distrito de Porto Camargo. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de servidores do Município. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos judiciais e extrajudiciais para pagamentos de multa ambiental, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. - |
Não há resultado |