SAPL - Câmara Municipal de Icaraíma

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

<u>Projeto de Lei n°077/2016</u><span> - </span><span>INCLUIR NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°880 DE 25 DE JULHO DE 2013,QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span><div><span><br/></span></div><div><span>Pr</span><span><u>ojeto de Lei n°078/2016</u> - </span><span>ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N °1300 DE 19 DE JULHO DE 2016,QUE TRATA DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </span></div><div><span><br/></span></div><div><span><u>Projeto de Lei n° 079/2016</u> - </span><span>ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span><u>Projeto de Lei n° 105/2016</u> - </span><span>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.</span></div><div><span><u><br/></u></span></div><div><span><u>Projeto de Lei n° 106/2016</u> - </span><span>AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span><u>Projeto de Lei n° 107/2016</u> - </span><span>AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></div><div><span><u><br/></u></span></div><div><span><u>Projeto de Lei n° 108/2016</u> - </span><span>AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span><u>Projeto de Lei Complementar n° 109/2016</u> - </span><span>DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS 2016,NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA-PR.</span></div><div><span><u><br/></u></span></div><div><span><u>Projeto de Lei Complementar n°110/2016</u> - ALTERA O ART. 171 DA LEI N°06/2003, DE 08/05/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></div><div><span><br/></span></div><br/>

Expediente Diversos (55ª Ordinária da 0ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)