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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2020 - 20:12
Encerramento: 15/06/2020 - 21:17



Mesa Diretora
Presidente: Beleza / Sem partido
Vice-Presidente: Samuel Eleutério Thomé / Sem partido
1º Secretário: Daniel Paulo Duarte / PP
2º Secretário: Augusto Leopoldo Honório / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / Sem partido
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / Sem partido
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / Sem partido
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido






Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei Ordinária nº 031/2020;
Projeto de Lei Ordinária nº 039/2020;
Projeto de Lei Ordinária nº 040/2020;
Projeto de Lei Ordinária nº 041/2020;
Projeto de Lei Ordinária nº 042/2020;
Projeto de Resolução nº 001/2020.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de servidores do Município.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autores:
Altera a Resolução nº 023/2020, que trata da concessão de diárias empreendidas por Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jurandir Aquino da Silva
20:45 à 20:48

3 - Juliana Marques Meirinho
20:51 à 20:56

4 - Leandro Ferreira de Andrade
20:56 à 20:58

5 - Adelsinho
20:58 à 21:04




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / Sem partido
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / Sem partido
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / Sem partido
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de servidores do Município.
 Aprovado em 2° discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
 Aprovado em 1° discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
 Aprovado em 1° discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
 Aprovado em 1° discussão e votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jurandir Aquino da Silva / PDT

2 - Professor Agnaldo / Sem partido

3 - Juliana Marques Meirinho / PMDB

4 - Leandrinho da Vila Rica / Sem partido

5 - Adelsinho / Sem partido

6 - Daniel Paulo Duarte / Sem partido

7 - Beleza / Sem partido




Ocorrências da Sessão

A requerimento verbal do Vereador Leandro Ferreira de Andrade aprovado pelo plenário por unanimidade, os Projetos de Lei nº 040/2020, 041/2020 e 042/2020 foram colocados na ordem do dia para discussão e posterior votação. Sendo assim a Sessão Ordinária foi suspensa por 5 minutos para a coleta de pareceres das Comissões Permanentes.

Ao final da Sessão Ordinária foi marcada Sessão Extraordinária para votação dos projetos de Lei nº 039/2020, 040/2020, 041/2020 e 042/2020 para o dia  17 de Junho de 2020 às 11h30min.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=sYOGZJuq58M