Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CEFF/2017 - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício de 2.018 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 4 |
Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e da outras providências. - - |
Pedido de Vistas Retirado de Pauta tendo em vista o requerimento formulado pelo Vereador Samuel Eleuterio Thomé protocolado sob nº 126/2020 junto a Secretaria Administrativa. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Atualiza o valor constante da Lei Municipal nº 1.705/2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |