Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2020 - 20:03
Encerramento: 10/08/2020 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Beleza / Sem partido
Vice-Presidente: Samuel Eleutério Thomé / Sem partido
1º Secretário: Daniel Paulo Duarte / Sem partido
2º Secretário: Augusto Leopoldo Honório / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / Sem partido
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / Sem partido
Daniel Paulo Duarte / Sem partido
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / Sem partido
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido






Expedientes
Leitura de Matérias:

Ofício nº 435/2020 - Resposta ao Requerimento nº 001/2020 subscrito pelo Vereador Daniel Paulo Duarte;
Requerimento nº 005/2020;
Requerimento nº 006/2020;
Moção de Aplausos - Vereador Samuel Eleuterio Thomé;
Projeto de Lei nº 046/2020;
Projeto de Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 046/2020;
Projeto de Lei nº 048/2020;
Projeto de Lei nº 050/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Samuel Eleutério Thomé
Requerer a instauração de Comissão Especial para apuração das contas do FAPI.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Samuel Eleutério Thomé
Requeremos a instauração de Comissão Especial para apuração através de comprovantes, onde está sendo empregado o dinheiro que veio para combater a epidemia supracitada. (COVID-19)
Matéria não votada
3 - Moção nº 1 de 2020
Autor: Samuel Eleutério Thomé
Moção de aplausos aos policiais militares soldados Ricardo Galvão e Jean Fabrício Silva Natal.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Turno: Primeiro
Autores:
Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e da outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Emenda nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
Dispõe sobre a REDUÇÃO DOS VALORES DA NATUREZA DAS DESPESAS do PROJETO DE LEI Nº 046/2020.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Autores:
Exclui cargos comissionados e consequentemente altera anexo I da Lei Municipal nº1.403/2017.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adelsinho

2 - Samuel Eleutério Thomé

3 - Jurandir Aquino da Silva

4 - Leandro Ferreira de Andrade

5 - Augusto Leopoldo Honório

6 - Daniel Paulo Duarte




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / Sem partido
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / Sem partido
Daniel Paulo Duarte / Sem partido
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandro Ferreira de Andrade / Sem partido
Professor Agnaldo / Sem partido
Samuel Eleutério Thomé / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
Dispõe sobre a REDUÇÃO DOS VALORES DA NATUREZA DAS DESPESAS do PROJETO DE LEI Nº 046/2020.
Aprovado

Obs.: Aprovado em sua 1ª e única discussão e votação por 5 votos favoráveis sendo estes proferidos pelos Vereadores Augusto Leopoldo Honório, Agnaldo Alberto Cardoso, Leandro Ferreira de Andrade, Jurandir Aquino da Silva e Adelson Marcus Vicentim e 2 votos contrários sendo estes proferidos pelos Vereadores Samuel Eleuterio Thomé e Daniel Paulo Duarte.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Turno: Primeiro
Autores:
Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e da outras providências.
Aprovado em 1° discussão e votação

Obs.: Aprovado em sua 1ª discussão e votação juntamente com sua emenda modificativa nº 001/2020 por 5 votos favoráveis sendo estes proferidos pelos Vereadores Augusto Leopoldo Honório, Agnaldo Alberto Cardoso, Leandro Ferreira de Andrade, Jurandir Aquino da Silva e Adelson Marcus Vicentim e 2 votos contrários sendo estes proferidos pelos Vereadores Samuel Eleuterio Thomé e Daniel Paulo Duarte.
3 - Requerimento nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Samuel Eleutério Thomé
Requerer a instauração de Comissão Especial para apuração das contas do FAPI.
Rejeitado

Obs.: Rejeitado em sua 1ª e única discussão e votação por 5 votos contrários sendo estes proferidos pelos Vereadores Augusto Leopoldo Honório, Agnaldo Alberto Cardoso, Leandro Ferreira de Andrade, Jurandir Aquino da Silva e Adelson Marcus Vicentim e 2 votos favoráveis sendo estes proferidos pelos Vereadores Samuel Eleuterio Thomé e Daniel Paulo Duarte.
4 - Requerimento nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Samuel Eleutério Thomé
Requeremos a instauração de Comissão Especial para apuração através de comprovantes, onde está sendo empregado o dinheiro que veio para combater a epidemia supracitada. (COVID-19)
Rejeitado

Obs.: Rejeitado em sua 1ª e única discussão e votação por 5 votos contrários sendo estes proferidos pelos Vereadores Augusto Leopoldo Honório, Agnaldo Alberto Cardoso, Leandro Ferreira de Andrade, Jurandir Aquino da Silva e Adelson Marcus Vicentim e 2 votos favoráveis sendo estes proferidos pelos Vereadores Samuel Eleuterio Thomé e Daniel Paulo Duarte.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Paulo Duarte / PP

2 - Jurandir Aquino da Silva / PDT

3 - Professor Agnaldo / Sem partido

4 - Leandrinho da Vila Rica / Sem partido

5 - Adelsinho / Sem partido

6 - Samuel Eleutério Thomé / Sem partido

7 - Samuel Eleutério Thomé / Sem partido

8 - Beleza / Sem partido




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