1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
|
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Autor: Executivo - EXEC
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Autor: Executivo - EXEC
|
Estime a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Autor: Executivo - EXEC
|
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Autor: Executivo - EXEC
|
Dispõe sobre o programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2020, no Município de Icaraíma - PR.
|
Matéria não lida
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 60 de 2020
Autor: Executivo - EXEC
|
Alteração/Adequação da Lei Complementar nº 1.689/2020, a qual dispõe sobre uso e ocupação de solo e sobre zoneamento e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2020
Autor: Executivo - EXEC
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
