Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Cria e altera nomenclatura e atribuições de cargos em provimento de comissão e funções gratificadas dentro da estrutura de cargos do Município. - - |
Pedido de Vistas O Vereador Leandro Ferreira de Andrade, através de requerimento verbal solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 010/2021 para melhores análises, o Presidente da Câmara Sr. Manoel Timóteo de Almeida colocou o pedido do mesmo em votação, sendo este aprovado por unanimidade dos Vereadores Presentes. |
|
| 1 |
Veto ao Autógrafo de Lei nº 067/2020 - Projeto de Lei Legislativo nº 006/2020 - - |
Aprovado O Veto ao Autógrafo de Lei nº 067/2020 - Projeto de Lei Legislativo nº 006/2020 foi mantido por unanimidade dos Vereadores presentes. |
|
| 2 |
Veto ao Autógrafo de Lei nº 074/2020 - Projeto de Lei Legislativo nº 007/2020 - - |
Aprovado O Veto ao Autógrafo de Lei nº 074/2020 - Projeto de Lei Legislativo nº 007/2020 foi mantido por unanimidade dos Vereadores presentes. |
|
| 3 |
Veto ao Autógrafo de Lei nº 075.2020 - Projeto de Lei Legislativo nº 008.2020 - - |
Aprovado O Veto ao Autógrafo de Lei nº 075.2020 - Projeto de Lei Legislativo nº 008.2020 foi mantido por unanimidade dos Vereadores presentes. |
|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR para desenvolvimento do programa habitacional para realocação dos moradores irregulares do paredão das araras. - - |
Aprovado Aprovado em sua 1ª e única discussão e votação por unanimidade, em conformidade com o Art. 92. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma - PR. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em sua 1ª e única discussão e votação por unanimidade, em conformidade com o Art. 92. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma - PR. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores Públicos do Município. - - |
Aprovado Aprovado em sua 1ª e única discussão e votação por unanimidade, em conformidade com o Art. 92. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma - PR. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o chefe do poder executivo na fazer concessão de bens imóveis públicos. - - |
Aprovado Aprovado em sua 1ª e única discussão e votação por unanimidade, em conformidade com o Art. 92. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma - PR. |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em sua 1ª e única discussão e votação por unanimidade, em conformidade com o Art. 92. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma - PR. |