1 - Veto nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
|
Veto ao Autógrafo de Lei nº 067/2020 - Projeto de Lei Legislativo nº 006/2020
|
Aprovado
Obs.: O Veto ao Autógrafo de Lei nº 067/2020 - Projeto de Lei Legislativo nº 006/2020 foi mantido por unanimidade dos Vereadores presentes.
|
2 - Veto nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
|
Veto ao Autógrafo de Lei nº 074/2020 - Projeto de Lei Legislativo nº 007/2020
|
Aprovado
Obs.: O Veto ao Autógrafo de Lei nº 074/2020 - Projeto de Lei Legislativo nº 007/2020 foi mantido por unanimidade dos Vereadores presentes.
|
3 - Veto nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
|
Veto ao Autógrafo de Lei nº 075.2020 - Projeto de Lei Legislativo nº 008.2020
|
Aprovado
Obs.: O Veto ao Autógrafo de Lei nº 075.2020 - Projeto de Lei Legislativo nº 008.2020 foi mantido por unanimidade dos Vereadores presentes.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR para desenvolvimento do programa habitacional para realocação dos moradores irregulares do paredão das araras.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em sua 1ª e única discussão e votação por unanimidade, em conformidade com o Art. 92. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma - PR.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em sua 1ª e única discussão e votação por unanimidade, em conformidade com o Art. 92. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma - PR.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores Públicos do Município.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em sua 1ª e única discussão e votação por unanimidade, em conformidade com o Art. 92. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma - PR.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autores:
|
Cria e altera nomenclatura e atribuições de cargos em provimento de comissão e funções gratificadas dentro da estrutura de cargos do Município.
|
Pedido de Vistas
Obs.: O Vereador Leandro Ferreira de Andrade, através de requerimento verbal solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 010/2021 para melhores análises, o Presidente da Câmara Sr. Manoel Timóteo de Almeida colocou o pedido do mesmo em votação, sendo este aprovado por unanimidade dos Vereadores Presentes.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores:
|
Autoriza o chefe do poder executivo na fazer concessão de bens imóveis públicos.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em sua 1ª e única discussão e votação por unanimidade, em conformidade com o Art. 92. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma - PR.
|
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Legislativo - LEG
|
Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em sua 1ª e única discussão e votação por unanimidade, em conformidade com o Art. 92. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma - PR.
|
