Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - - |
Retirado pelo autor Retirado da Pauta da Ordem do Dia. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - - |
Retirado pelo autor Retirado da Pauta da Ordem do Dia. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - - |
Retirado pelo autor Retirado da Pauta da Ordem do Dia. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria e altera nomenclatura e atribuições de cargos em provimento de comissão e funções gratificadas dentro da estrutura de cargos do Município. - - |
Aprovado Aprovado em sua primeira e única discussão e votação juntamente com a emenda modificativa nº 001/2021 por unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Emenda nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a redação do quadro constante do anexo II do Projeto de Lei 010/2021 que por lapso constou o símbolo do cargo comissionado divergente do corpo do Projeto de Lei. - - |
Aprovado Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade. |