1 - Projeto de Emenda nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
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Dispõe sobre a redação do quadro constante do anexo II do Projeto de Lei 010/2021 que por lapso constou o símbolo do cargo comissionado divergente do corpo do Projeto de Lei.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores:
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Cria e altera nomenclatura e atribuições de cargos em provimento de comissão e funções gratificadas dentro da estrutura de cargos do Município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em sua primeira e única discussão e votação juntamente com a emenda modificativa nº 001/2021 por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autor: Executivo - EXEC
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Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
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Retirado pelo autor
Obs.: Retirado da Pauta da Ordem do Dia.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: Executivo - EXEC
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
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Retirado pelo autor
Obs.: Retirado da Pauta da Ordem do Dia.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Executivo - EXEC
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Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
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Retirado pelo autor
Obs.: Retirado da Pauta da Ordem do Dia.
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