Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera artigos da Lei Complementar nº 593/2011 (Código de Obras do Município de Icaraíma). - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício de 2.019 e dá outras providências. - |
Não há resultado |