Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2021 - 20:00
Encerramento: 08/03/2021 - 21:20



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
Vice-Presidente: Adelsinho / MDB
1º Secretário: Beleza / PSD
2º Secretário: Dirlene / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / MDB
Luciano Sitta / PL
Moura / PATRIOTA
Pelé da Ilha / PL
Professor Agnaldo / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Beleza Questões particulares. Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

Indicações nº 010/2021 à 020/2021;
Projeto de Lei Complementar nº 071/2020;
Projeto de Lei Ordinária nº 003/2021;
Projeto de Lei Ordinária nº 005/2021;
Projeto de Lei Ordinária nº 006/2021;
Projeto de Lei Ordinária nº 007/2021;
Projeto de Lei Ordinária nº 008/2021;
Projeto de Resolução nº 001/2021;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 71 de 2020
Autor: Executivo - EXEC
Altera artigos da Lei Complementar nº 593/2011 (Código de Obras do Município de Icaraíma).
Matéria não lida
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício de 2.019 e dá outras providências.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adelsinho

2 - Dirlene

3 - Luciano Sitta

4 - Gilmar Girão

5 - Professor Agnaldo

6 - Leandrinho da Vila Rica




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / MDB
Luciano Sitta / PL
Moura / PATRIOTA
Pelé da Ilha / PL
Professor Agnaldo / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Aprovado em 2° discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Aprovado em 2° discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Aprovado em 2° discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Aprovado em 2° discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Aprovado em 2° discussão e votação
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício de 2.019 e dá outras providências.
Aprovado em 1° discussão e votação

Obs.: Aprovado em sua 1ª discussão e votação por 7 votos favoráveis (incluso o voto do Presidente) x 1 voto contrário - Vereador Moura.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilmar Girão / PL

2 - Leandrinho da Vila Rica / MDB

3 - Luciano Sitta / PL

4 - Adelsinho / MDB

5 - Dirlene / MDB

6 - Moura / PATRIOTA

7 - Professor Agnaldo / MDB

8 - Pelé da Ilha / PL




Ocorrências da Sessão

A requerimento verbal do Vereador Adelson Marcus Vicentim aprovado por unânimidade pelo Plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Resolução nº 001/2021 foi incluído na ordem do dia para sua 1ª discussão e votação.




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