Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2021 - 20:00
Encerramento: 26/04/2021 - 20:49



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
Vice-Presidente: Adelsinho / MDB
1º Secretário: Beleza / PSD
2º Secretário: Dirlene / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Beleza / PSD
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / MDB
Luciano Sitta / PL
Moura / PATRIOTA
Pelé da Ilha / PL
Professor Agnaldo / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

Indicações nº 038/2021 à 042/2021;
Ofício nº 435/2021 - Copel;
Requerimento nº 001/2021;
Requerimento nº 002/2021;
Projeto de Lei Ordinária nº 016/2021;
Projeto de Lei Ordinária nº 017/2021;
Projeto de Lei Ordinária nº 018/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Moura
Solicitação de Informações - COVID 19: 1. Indicação de qual foi o valor total que veio para o Município de Icaraíma de verbas estaduais e federais, para o combate ao COVID-19; 2. Informar, de forma pormenorizada, quais foram às aplicações dos recursos provenientes das verbas mencionadas no parágrafo acima (procedimentos licitatórios, dispensas, etc...); 3. Informar, caso possua, qual o saldo remanescente das verbas que vieram para o combate ao COVID-19.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Moura
Solicitação de Informações: 1. Qual o diâmetro da tubulação de entrada feita em parceria publica/privada no Poço Visita cruzamento Avenida Genercy Delfino Coelho com Rua Florestal; 2. Qual o diâmetro da tubulação de saída que já existia no poço de visita já citado; 3. Se foi verificado que a saída do emissário já se encontrava com problemas a vários meses e que tinha que ser feito o devido reparo antes para ampliar ainda mais o fluxo de água pluvial; 4. Ao Fazer investimentos em pavimentação, em específico na Rua Florestal (entre Avenida Genercy Delfino Coelho e Francisca Bonfim Cardeal); Rua Francisca Bonfim Cardeal (entre Rua Florestal e Avenida das Figueiras); Avenida das Figueiras (entre Rua Francisca Bonfim Cardeal e Avenida Hermes Vissoto), foi levado em consideração a possibilidade de ter que fazer galerias, já que a muitos anos se trata de uma área que com frequência sofre de alagamentos por falta de galerias, ou seja não teria que fazer a galeria depois a pavimentação?
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Autor: Executivo - EXEC
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Beleza
20:18 à 20:18

2 - Moura
20:18 à 20:23

3 - Professor Agnaldo
20:23 à 20:26

4 - Gilmar Girão
20:27 à 20:27

5 - Leandrinho da Vila Rica
20:27 à 20:27

6 - Luciano Sitta
20:27 à 20:30

7 - Adelsinho
20:30 à 20:37

8 - Dirlene
20:42 à 20:42

9 - Pelé da Ilha
20:42 à 20:43




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Beleza / PSD
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / MDB
Luciano Sitta / PL
Moura / PATRIOTA
Pelé da Ilha / PL
Professor Agnaldo / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Aprovado em 1° discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Aprovado em 1° discussão e votação
4 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Moura
Solicitação de Informações - COVID 19: 1. Indicação de qual foi o valor total que veio para o Município de Icaraíma de verbas estaduais e federais, para o combate ao COVID-19; 2. Informar, de forma pormenorizada, quais foram às aplicações dos recursos provenientes das verbas mencionadas no parágrafo acima (procedimentos licitatórios, dispensas, etc...); 3. Informar, caso possua, qual o saldo remanescente das verbas que vieram para o combate ao COVID-19.
Aprovado

Obs.: Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade.
5 - Requerimento nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Moura
Solicitação de Informações: 1. Qual o diâmetro da tubulação de entrada feita em parceria publica/privada no Poço Visita cruzamento Avenida Genercy Delfino Coelho com Rua Florestal; 2. Qual o diâmetro da tubulação de saída que já existia no poço de visita já citado; 3. Se foi verificado que a saída do emissário já se encontrava com problemas a vários meses e que tinha que ser feito o devido reparo antes para ampliar ainda mais o fluxo de água pluvial; 4. Ao Fazer investimentos em pavimentação, em específico na Rua Florestal (entre Avenida Genercy Delfino Coelho e Francisca Bonfim Cardeal); Rua Francisca Bonfim Cardeal (entre Rua Florestal e Avenida das Figueiras); Avenida das Figueiras (entre Rua Francisca Bonfim Cardeal e Avenida Hermes Vissoto), foi levado em consideração a possibilidade de ter que fazer galerias, já que a muitos anos se trata de uma área que com frequência sofre de alagamentos por falta de galerias, ou seja não teria que fazer a galeria depois a pavimentação?
Aprovado

Obs.: Rejeitado em sua primeira e única discussão e votação por 3 votos favoráveis - Vereadores Luciano Fábio Sitta, Altair Gomes e Laércio Bulgaron Domingos x votos contrários - Vereadores Agnaldo Alberto Cardoso, Dilene Maria da Silva, Adelson Marcus Vicentim, Gilmar Girão e Leandro Ferreira de Andrade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Beleza / PSD

2 - Moura / PATRIOTA

3 - Professor Agnaldo / MDB

4 - Gilmar Girão / PL

5 - Leandrinho da Vila Rica / MDB

6 - Luciano Sitta / PL

7 - Adelsinho / MDB

8 - Dirlene / MDB

9 - Pelé da Ilha / PL




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