Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Suspende a reposição salarial concedida em 2021 aos servidores, aposentados, pensionistas e membros do conselho tutelar, por força da lei complementar nº 173/2021. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Modifica o regime próprio de previdência social do município de Icaraíma de acordo com a Emenda constitucional nº103 de 2019. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Institui a reforma da previdência no regime de previdência social do servidor do município de Icaraíma e consolida a legislação previdenciária. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Estabelece regras para o regime próprio de previdência social do município de Icaraíma de acordo com a emenda constitucional nº103 de 2019. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Votos de aplausos aos servidores públicos da saúde do município de Icaraíma. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suspende a recomposição inflacionária concedida aos Servidores do Poder Legislativo Municipal através da Lei 1.745/2021 e dá outras providências. - |
Não há resultado |