Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Pelé da Ilha
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Médico Francisco Bustelo Calvo. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Pelé da Ilha
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Engenheiro Civil José Carlos Beluzzi de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 6 |
Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Estabelece regras para o regime próprio de previdência social do município de Icaraíma de acordo com a emenda constitucional nº103 de 2019. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Institui a reforma da previdência no regime de previdência social do servidor do município de Icaraíma e consolida a legislação previdenciária. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Dirlene
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa farmácia solidária no município de Icaraíma e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Modifica o regime próprio de previdência social do município de Icaraíma de acordo com a Emenda constitucional nº103 de 2019. - |
Não há resultado |