Resumo (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 21/01/2022 - 17:30
Encerramento: 21/01/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
Vice-Presidente: Adelsinho / MDB
1º Secretário: Beleza / PSD
2º Secretário: Dirlene / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Beleza / PSD
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / MDB
Moura / PATRIOTA
Pelé da Ilha / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luciano Sitta Questões particulares. Sessão
Professor Agnaldo Questões particulares. Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Beleza / PSD
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / MDB
Moura / PATRIOTA
Pelé da Ilha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projetos aprovados em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projetos aprovados em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projetos aprovados em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projetos aprovados em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projetos aprovados em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projetos aprovados em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projetos aprovados em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projetos aprovados em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projetos aprovados em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projetos aprovados em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projetos aprovados em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Cria 06 (seis) cargos de Motorista, 01 (um) cargo de Psicólogo e 01 (um) cargo de Assistente Social, aumentando os cargos já existentes, de acordo com o contido na Lei Municipal nº 650/2011, Lei Municipal nº 1.613/2019 e Lei Municipal nº 1.640/2019, bem como todas as respectivas alterações legislativas, e dá outras providências.
Aprovado em 1° discussão e votação

Obs.: Aprovado em sua primeira discussão e votação por 5 votos favoráveis (Vereadores Leandro Ferreira de Andrade; Gilmar Girão; Dilene Maria da Silva; Adelson Marcus Vicentim e Laércio Bulgaron Domingos) e 1 abstenção proferida pelo Vereador Altair Gomes.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projetos aprovados em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade dos Vereadores presentes.



Ocorrências da Sessão

O Vereador Altair Gomes fez um requerimento verbal de pedido de vistas do Projeto de Lei nº 012/2022, sendo este pedido submetido ao Plenário e rejeitado por 4 votos contrários - Vereadores Dilene Maria da Silva, Gilmar Girão, Adelson Marcus Vicentim e Leandro Ferreira de Andrade x 2 votos favoráveis - Vereadores Laércio Bulgaron Domingos e Altair Gomes.




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