1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 40
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APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA REFERENTE AO EXERCICÍO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA REFERENTE AO EXERCICÍO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação
Obs.: Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
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2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 44
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APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação
Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 41
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação
Obs.: Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 42
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação
Obs.: Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 52
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CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ICARAÍMA FAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ICARAÍMA FAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 57
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 58
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA O LAR SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ICARAÍMA.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA O LAR SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ICARAÍMA.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 59
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE ICARAÍMA-ASPLEIR
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE ICARAÍMA-ASPLEIR
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 60
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EXCLUI CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.
Obs.: EXCLUI CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 61
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°1.347/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°1.347/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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