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Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 19:15
Encerramento: 07/03/2022 - 21:20



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
Vice-Presidente: Adelsinho / MDB
1º Secretário: Beleza / PSD
2º Secretário: Dirlene / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Beleza / PSD
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / MDB
Luciano Sitta / PL
Moura / PATRIOTA
Pelé da Ilha / PL
Professor Agnaldo / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022;
Projeto de Emenda nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 002/2022;
Projeto de Lei Legislativo nº 002/2022;
Projeto de Lei Ordinária nº 015/2022;
Projeto de Emenda nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 016/2022;
Projeto de Lei Ordinária nº 016/2022;
Projeto de Lei Ordinária nº 017/2022;
Projeto de Lei Ordinária nº 018/2022;
Projeto de Lei Ordinária nº 019/2022;
Projeto de Lei Ordinária nº 020/2022.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Revoga as Leis Municipais n.º 1.743/2021 e 1.745/2021.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Emenda nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Moura
Apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e reajuste ao quadro de Servidores do Município.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma.
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Turno: Primeiro
Autores:
Autoriza o município a efetuar cessão de uso de bens/equipamentos moveis públicos para a associação de pais e amigos dos excepcionais- APAE de Icaraíma- PR e dá outras orovidências.
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autores:
Autoriza a abertura de credito especial por anulação de dotação e dá outras providências.
 Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
 Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Legislativo - LEG
Altera a Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Icaraíma/PR, a título de revisão geral anual nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
 Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Legislativo - LEG
Concede recomposição anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários para o ano de 2022, em conformidade com o art. 4º, da Lei Municipal nº 1.695/2020 e art. 37, X, da Constituição Federal, dando outras providências.
 Matéria não lida
10 - Projeto de Emenda nº 3 de 2022
Autor: Moura
Apresenta modificativa ao Projeto de Lei Legislativo em epígrafe e dá outras providências.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilmar Girão
19h28min à 19h29min

2 - Leandrinho da Vila Rica
19h29min à 19h33min

3 - Luciano Sitta
19h34min à 19h44min

4 - Adelsinho
19h44min à 19h53min

5 - Dirlene
19h53min à 19h56min

6 - Beleza
19h56min à 19h58min

7 - Moura
19h59min à 18h02min

8 - Professor Agnaldo
18h02min à 18h04min




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Beleza / PSD
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / MDB
Luciano Sitta / PL
Moura / PATRIOTA
Pelé da Ilha / PL
Professor Agnaldo / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Revoga as Leis Municipais n.º 1.743/2021 e 1.745/2021.
 Aprovado em 1° discussão e votação
2 - Projeto de Emenda nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Moura
Apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e reajuste ao quadro de Servidores do Município.
 Aprovado em 1° discussão e votação

Obs.: Aprovado em sua primeira discussão e votação juntamente com sua emenda modificativa por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma.
 Aprovado em 1° discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Turno: Primeiro
Autores:
Autoriza o município a efetuar cessão de uso de bens/equipamentos moveis públicos para a associação de pais e amigos dos excepcionais- APAE de Icaraíma- PR e dá outras orovidências.
 Aprovado em 1° discussão e votação
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Legislativo - LEG
Altera a Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Icaraíma/PR, a título de revisão geral anual nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
 Aprovado em 1° discussão e votação
7 - Projeto de Emenda nº 3 de 2022
Autor: Moura
Apresenta modificativa ao Projeto de Lei Legislativo em epígrafe e dá outras providências.
 Rejeitado

Obs.: Rejeitada em sua primeira e única discussão e votar 7 votos contrários - Vereadores Gilmar Girão, Leandro Ferreira de Andrade, Luciano Fábio Sitta, Adelson Marcus Vicentim, Dilene Maria da Silva, Laércio Bulgaron Domingos e Agnaldo Alberto Cardoso x 1 voto favorável - Vereador Altair Gomes.
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Legislativo - LEG
Concede recomposição anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários para o ano de 2022, em conformidade com o art. 4º, da Lei Municipal nº 1.695/2020 e art. 37, X, da Constituição Federal, dando outras providências.
 Aprovado em 1° discussão e votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilmar Girão / PL

2 - Leandrinho da Vila Rica / MDB

3 - Luciano Sitta / PL

4 - Adelsinho / MDB

5 - Dirlene / MDB

6 - Beleza / PSD

7 - Moura / PATRIOTA

8 - Professor Agnaldo / MDB

9 - Pelé da Ilha / PL




Ocorrências da Sessão

Solicitada a inclusão dos Projetos de Lei nº 015/2022, Projeto de Emenda nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 016/2022, Projeto de Lei nº 016/2022, Projeto de Lei nº 017/2022, Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022 e Projeto de Lei Legislativo nº 002/2022 na Pauta da Ordem do dia da presente Sessão Ordinária, bem como requerida a paralisação do expediente para que possa ser dado os devidos pareceres em cada um dos projetos. Requerimento este feito pelos Vereadores: Manoel Timóteo de Almeida, Luciano Fábio Sitta, Gilmar Girão, Dilene Maria da Silva, Leandro Ferreira de Andrade, Agnaldo Alberto Cardoso, Laércio Bulgaron Domingos e Adelson Marcus Vicentim. Requerimento aprovado por unanimidade, sendo assim foram inclusos na pauta da ordem do dia os projetos mencionados, bem como a Sessão Ordinária foi paralisada por 5 minutos para que pudesse ser dado os devidos pareceres por parte das Comissões Permanentes.

Projeto de Emenda nº 001/2022 ao Projeto de Lei Legislativo nº 002/2022 apresentado pelos Vereadores Altair Gomes e Laércio Bulgaron Domingos para que fosse discutido durante a ordem do dia.




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Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaraicaraimapr/videos/642166823742496