Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2017 - 20:00
Encerramento: 03/04/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Leandrinho da Vila Rica / PDT
Vice-Presidente: Adelsinho / PT
1º Secretário: Professor Agnaldo / PP
2º Secretário: Daniel Paulo Duarte / PP



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / PT
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / PSB
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandrinho da Vila Rica / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- Projetos de Lei

Leitura de Matérias:

1 - PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Protocolo: 44/2017
APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




2PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 52/2017
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ICARAÍMA FAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 - PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 57/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE.

4 - PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 58/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA O LAR SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ICARAÍMA.

5PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 59/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE ICARAÍMA-ASPLEIR

6PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 60/2017
EXCLUI CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.

7 - PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 61/2017
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°1.347/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 64/2017

9 - PRE 5/2017 - Projeto de Resolução
Protocolo: 62/2017



10 - PE 1/2017 -Projeto de Emenda
Protocolo: 63/2017

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


MODIFICA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE    RESOLUÇÃO EM EPÍGRAFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 52
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ICARAÍMA FAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ICARAÍMA FAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 57
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 58
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA O LAR SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ICARAÍMA.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA O LAR SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ICARAÍMA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 59
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE ICARAÍMA-ASPLEIR


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE ICARAÍMA-ASPLEIR
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 60
EXCLUI CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.


Obs.: EXCLUI CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 61
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°1.347/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°1.347/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 64
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 44
APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2° discussão e votação

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.
9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 62
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
10 - Projeto de Emenda nº 1 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 63
MODIFICA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO EM EPÍGRAFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MODIFICA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO EM EPÍGRAFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jurandir Aquino da Silva

2 - Adelsinho

3 - Beleza

4 - Juliana Marques Meirinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / PT
Augusto Leopoldo Honório / PDT
Beleza / PSB
Daniel Paulo Duarte / PP
Juliana Marques Meirinho / PMDB
Jurandir Aquino da Silva / PDT
Leandrinho da Vila Rica / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 44
APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2° discussão e votação

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.



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