Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos de rede pública de saúde do município, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o repasse de verba à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Icaraíma e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |