Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2022 - 19:15
Encerramento: 01/08/2022 - 19:55



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
Vice-Presidente: Adelsinho / MDB
1º Secretário: Beleza / PSD
2º Secretário: Dirlene / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Beleza / PSD
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / MDB
Luciano Sitta / PL
Moura / PATRIOTA
Pelé da Ilha / PL
Professor Agnaldo / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei Ordinária nº 045/2022;
Projeto de Lei Ordinária nº 048/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA OU NA MICRORREGIÃO GEOGRÁFICA DE UMUARAMA, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para o cargo de Educador Infantil dentro do quadro de Servidores do Município.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dirlene
19:27 à 19:28

2 - Moura
19:28 à 19:31

3 - Professor Agnaldo
19:31 à 19:32

4 - Gilmar Girão
19:32 à 19:33

5 - Luciano Sitta
19:33 à 19:33

6 - Luciano Sitta
19:33 à 19:37

7 - Adelsinho
19:37 à 19:39

8 - Pelé da Ilha
19:39 à 19:43




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Beleza / PSD
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / MDB
Luciano Sitta / PL
Moura / PATRIOTA
Pelé da Ilha / PL
Professor Agnaldo / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA OU NA MICRORREGIÃO GEOGRÁFICA DE UMUARAMA, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1° discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para o cargo de Educador Infantil dentro do quadro de Servidores do Município.
Aprovado em 1° discussão e votação



Ocorrências da Sessão

O Vereador Altair Gomes - Moura solicitou à inclusão em pauta da ordem do dia do Projeto de Lei nº 048/2022 que havia sido encaminhado anteriormente às Comissões Permanentes. A solicitação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade, ficando assim o Projeto de Lei nº 048/2022 incluso na ordem do dia para sua 1ª discussão e votação.




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