1 - Projeto de Emenda nº 1 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 63
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MODIFICA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO EM EPÍGRAFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MODIFICA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO EM EPÍGRAFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeira e unica discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
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2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 62
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APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado em 1° discussão e votação
Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
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3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 72
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MÉDICO ANTONIO DE SANTA MENDONÇA
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MÉDICO ANTONIO DE SANTA MENDONÇA
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Aprovado em 2° discussão e votação
Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação por 6 votos favoráveis e 2 abstenções sendo do Vereador Samuel Eleutério Thomé e Daniel Paulo Duarte.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 52
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CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ICARAÍMA FAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ICARAÍMA FAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação
Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 57
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE.
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Aprovado em 2° discussão e votação
Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 58
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA O LAR SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ICARAÍMA.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA O LAR SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ICARAÍMA.
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Aprovado em 2° discussão e votação
Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 59
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE ICARAÍMA-ASPLEIR
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE ICARAÍMA-ASPLEIR
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Aprovado em 2° discussão e votação
Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 60
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EXCLUI CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.
Obs.: EXCLUI CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.
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Aprovado em 2° discussão e votação
Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação por 7 votos favoráveis e um voto contrario do vereador Samuel Eleutério Thomé.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 61
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°1.347/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°1.347/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação
Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 64
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação
Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 68
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 69
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 70
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1350/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1350/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação
Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 74
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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