1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 62
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APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado em 2° discussão e votação
Obs.: Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
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2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 75
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APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA,ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA,ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 74
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 52
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CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ICARAÍMA FAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ICARAÍMA FAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 68
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 69
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 70
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1350/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1350/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação
Obs.: Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes.
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8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 100
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ QUE JULGOU IRREGULARES AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ QUE JULGOU IRREGULARES AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação
Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes junto com a Emenda.
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