1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 75
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APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA,ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA,ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 100
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ QUE JULGOU IRREGULARES AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ QUE JULGOU IRREGULARES AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 74
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 68
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 69
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 78
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 79
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 80
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ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.351/2017.
Obs.: ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.351/2017.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 81
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DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE OPERÁRIO BRAÇAL, DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
Obs.: DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE OPERÁRIO BRAÇAL, DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 82
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DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, OPERADOR DE MAQUINA PESADA E TRATORISTA, DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
Obs.: DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, OPERADOR DE MAQUINA PESADA E TRATORISTA, DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 84
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETROAGIR A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO MÊS DE JANEIRO DE 2017.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETROAGIR A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO MÊS DE JANEIRO DE 2017.
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Matéria não votada
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