Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2023 - 19:18
Encerramento: 24/04/2023 - 20:19



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
Vice-Presidente: Dirlene / MDB
1º Secretário: Beleza / PSD
2º Secretário: Professor Agnaldo / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Beleza / PSD
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / MDB
Luciano Sitta / PL
Moura / PATRIOTA
Pelé da Ilha / PL
Professor Agnaldo / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

Indicações nº 015/2023 e 016/2023;

Convite - 1º de Maio;

Projeto de Lei Ordinária nº 004/2023;

Projeto de Lei Ordinária nº 016/2023;

Projeto de Lei Ordinária nº 017/2023;

Projeto de Lei Ordinária nº 020/2023;

Projeto de Lei Ordinária nº 021/2023;

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2023.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autores:
Altera a Lei Municipal nº 004/1962 e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Corrige os Anexos I e IV da Lei 1.872/2023.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Executivo - EXEC
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer Concessão de Bens Imóveis Públicos.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Concessão de Bens Imóveis Públicos.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Altera a Lei 1.866/2023 para prorrogar a vigência da Resolução nº 003/2017 e dá outras providências.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adelsinho
19h27min à 19h27min

2 - Dirlene
19h28min à 19h29min

3 - Beleza
19h29min à 19h29min

4 - Moura
19h30min à 19h41min

5 - Professor Agnaldo
19h41min à 19h46min

6 - Gilmar Girão
19h46min à 19h46min

7 - Leandrinho da Vila Rica
19h46min à 19h50min

8 - Pelé da Ilha
19h50min à 19h55min




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Beleza / PSD
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / MDB
Luciano Sitta / PL
Moura / PATRIOTA
Pelé da Ilha / PL
Professor Agnaldo / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Altera a Lei 1.866/2023 para prorrogar a vigência da Resolução nº 003/2017 e dá outras providências.
Aprovado em 1° discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Corrige os Anexos I e IV da Lei 1.872/2023.
Aprovado em 1° discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer Concessão de Bens Imóveis Públicos.
Aprovado em 1° discussão e votação



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