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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 19:15
Encerramento: 19/06/2023 - 20:01



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
Vice-Presidente: Dirlene / MDB
1º Secretário: Beleza / PSD
2º Secretário: Professor Agnaldo / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Beleza / PSD
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / MDB
Luciano Sitta / PL
Moura / PATRIOTA
Pelé da Ilha / PL
Professor Agnaldo / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

Indicações nº 024/2023, 025/2023, 026/2023 e 027/2023;

Projeto de Lei Ordinária nº 017/2023;

Projeto de Lei Ordinária nº 019/2023;

Projeto de Lei Ordinária nº 021/2023;

Projeto de Lei Ordinária nº 024/2023;

Projeto de Lei Ordinária nº 025/2023;

Projeto de Lei Ordinária nº 027/2023.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Executivo - EXEC
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Icaraíma com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Concessão de Bens Imóveis Públicos.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de Servidores do Município.
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Executivo - EXEC
Coloca o cargo de Operário Braçal em extinção.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandrinho da Vila Rica
19h25min à 19h25min

2 - Luciano Sitta
19h25min à 19h26min

3 - Adelsinho
19h26min à 19h28min

4 - Dirlene
19h28min à 19h29min

5 - Beleza
19h29min à 19h30min

6 - Moura
19h30min à 19h36min

7 - Professor Agnaldo
19h36min à 19h42min

8 - Pelé da Ilha
19h42min à 19h50min




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Beleza / PSD
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / MDB
Luciano Sitta / PL
Moura / PATRIOTA
Pelé da Ilha / PL
Professor Agnaldo / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Icaraíma com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
 Aprovado em 2° discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Concessão de Bens Imóveis Públicos.
 Aprovado em 2° discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de Servidores do Município.
 Aprovado em 2° discussão e votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandrinho da Vila Rica / MDB

2 - Luciano Sitta / PL

3 - Adelsinho / MDB

4 - Dirlene / MDB

5 - Beleza / PSD

6 - Moura / PATRIOTA

7 - Professor Agnaldo / MDB

8 - Gilmar Girão / PL

9 - Pelé da Ilha / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaraicaraimapr/videos/294514499583845