1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 75
|
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA,ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA,ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 74
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 68
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2° discussão e votação
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 69
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 78
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2° discussão e votação
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 79
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2° discussão e votação
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 80
|
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.351/2017.
Obs.: ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.351/2017.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 81
|
DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE OPERÁRIO BRAÇAL, DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
Obs.: DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE OPERÁRIO BRAÇAL, DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 82
|
DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, OPERADOR DE MAQUINA PESADA E TRATORISTA, DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
Obs.: DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, OPERADOR DE MAQUINA PESADA E TRATORISTA, DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 84
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETROAGIR A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO MÊS DE JANEIRO DE 2017.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETROAGIR A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO MÊS DE JANEIRO DE 2017.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Autores:
|
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA-FG, PARA QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
Obs.: CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA-FG, PARA QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 96
|
ALTERA ART. 3º DA LEI 1.351/2017.
Obs.: ALTERA ART. 3º DA LEI 1.351/2017.
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 97
|
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE DÍVIDA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE DÍVIDA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 99
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
15 - Projeto de Resolução nº 8 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 93
|
REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 52
|
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ICARAÍMA FAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ICARAÍMA FAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2° discussão e votação
Obs.: Projeto de aproado e segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes junto o a emenda.
|
