SAPL - Câmara Municipal de Icaraíma

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 28/08/2023 - 19:15

Encerramento: 28/08/2023 - 19:33

Mesa Diretora

Presidente: Dirlene / MDB

1º Secretário: Beleza / PSD

2º Secretário: Professor Agnaldo / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adelsinho / MDB

Beleza / PSD

Dirlene / MDB

Gilmar Girão / PL

Leandrinho da Vila Rica / MDB

Luciano Sitta / PL

Professor Agnaldo / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Moura	Visita técnica a Deputados.	Sessão
Pelé da Ilha	Questões particulares.	Sessão

Expedientes

Leitura de Matérias:

Ofício nº 657/2023 - Executivo Municipal;

Ofício n.º 671/23-OPF-GP - Ref.: Acórdão de Parecer Prévio - Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício Financeiro de 2020;

Projeto de Lei nº 034/2023;

Projeto de Lei nº 035/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 036/2023;

Projeto de Lei nº 037/2023;

Projeto de Lei nº 038/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 040/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 041/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Acórdão de Parecer Prévio nº 1 de 2023 Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR	Ofício n.º 671/23-OPD-GP Ref.: Acórdão de Parecer Prévio Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2020	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.	Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 Autor: Executivo - EXEC	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.	Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2023 Autor: Executivo - EXEC	Dispõe sobre a transposição do regime celetista para o regime estatutário dos empregos públicos que especifica no Município de Icaraíma, e dá outras providências.	Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 Autor: Executivo - EXEC	Inclui o § 4º ao Art. 31-A da Lei 006/2003.	Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 Autor: Executivo - EXEC	Altera Lei nº 006/2003, de 08/05/2.003 e a Lei nº 1214/2015 de 22/12/2015, nos termos do § 4º do Art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e Lei Municipal nº 1792/2021 e dá outras providências.	Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2023 Autor: Executivo - EXEC	Aprova loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências.	Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023 Autor: Executivo - EXEC	Aprova loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Agnaldo

19h22min às 19h22min

2 - Gilmar Girão

19h22min às 19h23min

3 - Leandrinho da Vila Rica

19h23min às 19h23min

4 - Adelsinho

19h23min às 19h26min

5 - Beleza

19h26min às 19h26min

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adelsinho / MDB

Beleza / PSD

Dirlene / MDB

Gilmar Girão / PL

Leandrinho da Vila Rica / MDB

Luciano Sitta / PL

Professor Agnaldo / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Executivo - EXEC	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.	Aprovado em 1° discussão e votação

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Agnaldo / MDB

2 - Gilmar Girão / PL

3 - Leandrinho da Vila Rica / MDB

4 - Luciano Sitta / PL

5 - Adelsinho / MDB

6 - Beleza / PSD

7 - Dirlene / MDB

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.facebook.com/camaraicaraimapr/videos/783783873497800

Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)