Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação |
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| 2 |
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.351/2017. - - ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.351/2017.
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Aprovado em 1° discussão e votação |
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| 3 |
DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE OPERÁRIO BRAÇAL, DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA. - - DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE OPERÁRIO BRAÇAL, DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
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Aprovado em 1° discussão e votação |
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| 4 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETROAGIR A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO MÊS DE JANEIRO DE 2017. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETROAGIR A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO MÊS DE JANEIRO DE 2017.
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Aprovado em 1° discussão e votação |
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação |