1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Processo: 4/2023
|
Aprova as contas do Poder Executivo do município de Icaraíma, referente ao exercício de 2021 e dá outras providencias.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Turno: Primeiro
Autores:
|
Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Icaraíma e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.402,70.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Executivo - EXEC
Processo: 39/2023
|
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
|
Aprova loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
|
Aprova loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Executivo - EXEC
|
Altera a Lei Municipal nº 1.380/2017 e a Lei Municipal nº 1.640/2019, incluindo novas atribuições aos cargos de operários braçais e auxiliares de serviços gerais, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
|
Altera nomenclatura de Função Gratificada.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
|
Dispõe sobre o programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2023, no Município de Icaraíma - PR.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autores:
|
Altera o Art.1º da Lei Municipal nº1.667/2023
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autores:
|
Autoriza abertura de credito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
