Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Poder Executivo do município de Icaraíma, referente ao exercício de 2021 e dá outras providencias. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 6 |
Autoriza abertura de credito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
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| 7 |
Declara de utilidade publica municipal a ASSOCIAÇÃO GIGANTES DO PARANÁ - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Icaraíma e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.402,70. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera nomenclatura de Função Gratificada. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2023, no Município de Icaraíma - PR. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 4 |
Altera o Art.1º da Lei Municipal nº1.667/2023 - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |