Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Aprova loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Aprova loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.380/2017 e a Lei Municipal nº 1.640/2019, incluindo novas atribuições aos cargos de operários braçais e auxiliares de serviços gerais, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de credito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de utilidade publica municipal a ASSOCIAÇÃO GIGANTES DO PARANÁ - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Aprova as contas do Poder Executivo do município de Icaraíma, referente ao exercício de 2021 e dá outras providencias. - |
Não há resultado |