Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 6 |
Parecer Comissão Economia, Finanças e Fiscalização nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Final da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023 - LOA 2024. - - |
Aprovado Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade. |
| 5 |
Substitutivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 041/2023.
Súmula: Aprova Loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 4 |
Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 040/2023.
Súmula: Aprova Loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Sitta
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana de Prevenção e Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Icaraíma e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Sitta
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icaraíma a "Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância", e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Sitta
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Descarte Adequado e a Separação Correta do Lixo no Município de Icaraíma - PR. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |