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Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 19:22
Encerramento: 04/12/2023 - 20:13



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
Vice-Presidente: Dirlene / MDB
1º Secretário: Beleza / PSD
2º Secretário: Professor Agnaldo / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Beleza / PSD
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / MDB
Luciano Sitta / PL
Moura / PATRIOTA
Pelé da Ilha / PL
Professor Agnaldo / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei Legislativo nº 007/2023;

Projeto de Lei Legislativo nº 008/2023;

Projeto de Lei Legislativo nº 009/2023;

Parecer Final da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023 - LOA 2024;

Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023;

Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 040/2023;

Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 041/2023;

Projeto de Emenda nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 050/2023;

Projeto de Lei Ordinária nº 050/2023.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão Economia, Finanças e Fiscalização nº 1 de 2023
Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer Final da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023 - LOA 2024.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Processo: 39/2023
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Emenda nº 9 de 2023
Autor: Executivo - EXEC
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras Providências. Projeto de Lei nº 050/2023.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Executivo - EXEC
Altera Mapa e Confrontações de Lotes da Quadra nº 05 do Distrito de Porto Camargo.
 Matéria não lida
5 - Substitutivo nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 040/2023. Súmula: Aprova Loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências.
 Matéria não lida
6 - Substitutivo nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 041/2023. Súmula: Aprova Loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências.
 Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Luciano Sitta
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Descarte Adequado e a Separação Correta do Lixo no Município de Icaraíma - PR.
 Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Luciano Sitta
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icaraíma a "Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância", e dá outras providências.
 Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Luciano Sitta
Institui a Semana de Prevenção e Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Icaraíma e dá outras providências.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Beleza
19h27min à 19h28min

2 - Moura
19h28min à 19h28min

3 - Professor Agnaldo
19h28min à 19h33min

4 - Leandrinho da Vila Rica
19h33min à 19h34min

5 - Luciano Sitta
19h34min à 19h34min

6 - Adelsinho
19h34min à 19h43min

7 - Dirlene
19h43min à 19h45min

8 - Pelé da Ilha
19h45min à 19h47min




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Beleza / PSD
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / MDB
Luciano Sitta / PL
Moura / PATRIOTA
Pelé da Ilha / PL
Professor Agnaldo / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Luciano Sitta
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Descarte Adequado e a Separação Correta do Lixo no Município de Icaraíma - PR.
 Aprovado em 1° discussão e votação
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Luciano Sitta
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icaraíma a "Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância", e dá outras providências.
 Aprovado em 1° discussão e votação
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Luciano Sitta
Institui a Semana de Prevenção e Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Icaraíma e dá outras providências.
 Aprovado em 1° discussão e votação
4 - Substitutivo nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 040/2023. Súmula: Aprova Loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências.
 Aprovado em 1° discussão e votação
5 - Substitutivo nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 041/2023. Súmula: Aprova Loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências.
 Aprovado em 1° discussão e votação
6 - Parecer Comissão Economia, Finanças e Fiscalização nº 1 de 2023
Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer Final da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023 - LOA 2024.
 Aprovado

Obs.: Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Processo: 39/2023
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
 Aprovado em 1° discussão e votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Beleza / PSD

2 - Moura / PATRIOTA

3 - Professor Agnaldo / MDB

4 - Gilmar Girão / PL

5 - Leandrinho da Vila Rica / MDB

6 - Luciano Sitta / PL

7 - Adelsinho / MDB

8 - Dirlene / MDB

9 - Pelé da Ilha / PL




Ocorrências da Sessão

O Vereador Agnaldo Alberto Cardoso, requereu verbalmente a inclusão na ordem do dia do Parecer Final da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023, deixando-se assim de se aplicar o art. 225 do Regimento Interno que trata sobre o interstício para sua votação. O requerimento fora colocado em votação pelo Presidente Manoel Timóteo de Almeida e foi deferido por unanimidade dos Vereadores presentes, ficando assim o Parecer Final incluso na ordem do dia para sua primeira e única discussão e votação, nos termos regimentais.




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Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaraicaraimapr/videos/338063838862254