Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera Mapa e Confrontações de Lotes da Quadra nº 05 do Distrito de Porto Camargo. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação Aprovado em sua segunda e última discussão e votação por unanimidade, juntamente com sua emenda. |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Sitta
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui a Semana de Prevenção e Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Icaraíma e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Sitta
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icaraíma a "Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância", e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Sitta
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Descarte Adequado e a Separação Correta do Lixo no Município de Icaraíma - PR. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 4 |
Substitutivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 041/2023.
Súmula: Aprova Loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências. - - |
Pedido de Vistas O Vereador Agnaldo Alberto Cardoso, nos termos do art. 206 do Regimento Interno desta Casa de Leis requereu verbalmente pedido de vistas do presente projeto para melhor análise, prazo de 5 dias. O Presidente Manoel Timóteo de Almeida colocou o requerimento verbal do Vereador em discussão e votação do Plenário, sendo o mesmo aprovado por unanimidade, ficando assim retirado de pauta. |
| 3 |
Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 040/2023.
Súmula: Aprova Loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências. - - |
Pedido de Vistas O Vereador Agnaldo Alberto Cardoso, nos termos do art. 206 do Regimento Interno desta Casa de Leis requereu verbalmente pedido de vistas do presente projeto para melhor análise, prazo de 5 dias. O Presidente Manoel Timóteo de Almeida colocou o requerimento verbal do Vereador em discussão e votação do Plenário, sendo o mesmo aprovado por unanimidade, ficando assim retirado de pauta. |
| 1 |
Projeto de Emenda nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023 - LOA 2024. - - |
Aprovado Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade. |