1 - Projeto de Emenda nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo - EXEC
|
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023 - LOA 2024.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade.
|
3 - Substitutivo nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
|
Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 040/2023.
Súmula: Aprova Loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências.
|
Pedido de Vistas
Obs.: O Vereador Agnaldo Alberto Cardoso, nos termos do art. 206 do Regimento Interno desta Casa de Leis requereu verbalmente pedido de vistas do presente projeto para melhor análise, prazo de 5 dias. O Presidente Manoel Timóteo de Almeida colocou o requerimento verbal do Vereador em discussão e votação do Plenário, sendo o mesmo aprovado por unanimidade, ficando assim retirado de pauta.
|
4 - Substitutivo nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
|
Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 041/2023.
Súmula: Aprova Loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências.
|
Pedido de Vistas
Obs.: O Vereador Agnaldo Alberto Cardoso, nos termos do art. 206 do Regimento Interno desta Casa de Leis requereu verbalmente pedido de vistas do presente projeto para melhor análise, prazo de 5 dias. O Presidente Manoel Timóteo de Almeida colocou o requerimento verbal do Vereador em discussão e votação do Plenário, sendo o mesmo aprovado por unanimidade, ficando assim retirado de pauta.
|
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Luciano Sitta
|
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Descarte Adequado e a Separação Correta do Lixo no Município de Icaraíma - PR.
|
Aprovado em 2° discussão e votação
|
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Luciano Sitta
|
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icaraíma a "Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância", e dá outras providências.
|
Aprovado em 2° discussão e votação
|
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Luciano Sitta
|
Institui a Semana de Prevenção e Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Icaraíma e dá outras providências.
|
Aprovado em 2° discussão e votação
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
Processo: 39/2023
|
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
|
Aprovado em 2° discussão e votação
Obs.: Aprovado em sua segunda e última discussão e votação por unanimidade, juntamente com sua emenda.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
|
Altera Mapa e Confrontações de Lotes da Quadra nº 05 do Distrito de Porto Camargo.
|
Aprovado em 1° discussão e votação
|
