1 - Projeto de Emenda nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: Adelsinho, Dirlene, Gilmar Girão, Luciano Sitta, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo
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Emenda de Plenário, conforme art. 123, II - RI.
Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei Legislativo nº 005/2024. Súmula: Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Icaraíma - PR para o exercício de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, dando outras providências.
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Aprovado em 1° discussão e votação
Obs.: Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por 7 votos favoráveis - Vereadores Agnaldo Alberto Cardoso, Laércio Bulgaron Domingos, Dilene Maria da Silva, Adelson Marcus Vicentim, Luciano Fábio Sitta, Leandro Ferreira de Andrade e Gilmar Girão x 1 voto contrário - Vereador Altair Gomes.
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Segundo
Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
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Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Icaraíma/PR para o exercício de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, dando outras providências.
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Aprovado em 2° discussão e votação
Obs.: Aprovado em sua segunda e última discussão e votação por 7 votos favoráveis - Vereadores Agnaldo Alberto Cardoso, Laércio Bulgaron Domingos, Dilene Maria da Silva, Adelson Marcus Vicentim, Luciano Fábio Sitta, Leandro Ferreira de Andrade e Gilmar Girão x 1 voto contrário - Vereador Altair Gomes, juntamente com sua Emenda nº 001/2024.
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
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Fixam os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura 2025 a 2028, dando outras providências.
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Aprovado em 2° discussão e votação
Obs.: Aprovado em sua segunda e última discussão e votação por 6 votos favoráveis - Vereadores Laércio Bulgaron Domingos, Dilene Maria da Silva, Adelson Marcus Vicentim, Luciano Fábio Sitta, Leandro Ferreira de Andrade e Gilmar Girão x 2 votos contrários - Vereador Altair Gomes e Agnaldo Alberto Cardoso.
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4 - Projeto de Emenda nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Girão, Luciano Sitta, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo
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Altera dispositivos do projeto de lei em epígrafe e dá outras providências.
Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 022/2024. Súmula: Altera atribuições do cargo de Auxiliar Administrativo, dando outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
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Altera atribuições do cargo de Auxiliar Administrativo, dando outras providências.
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Aprovado em 2° discussão e votação
Obs.: Aprovado em sua segunda e última discussão e votação por unanimidade, juntamente com sua Emenda nº 001/2024.
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6 - Projeto de Emenda nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Emenda de Redação, conforme art. 121, § 7º c/c art. 123, II, A - RI.
Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 025/2024. Súmula: Altera o art. 2º da Lei nº 1.832/2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
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Altera o art. 2º da Lei n.º 1.832/2023.
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Aprovado em 1° discussão e votação
Obs.: Aprovado em sua primeira discussão e votação por unanimidade, juntamente com sua Emenda nº 001/2024.
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