1 - Projeto de Emenda nº 6 de 2024
Autores:
|
Altera dispositivos do projeto de lei em epígrafe e da outras providencias.
Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 026/2024 - Súmula: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de enfermagem e atendente de saúde.
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE EMENDA APROVADO EM SUA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
|
2 - Projeto de Emenda nº 7 de 2024
Autores:
|
Acrescenta dispositivo ao projeto de Lei.
Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 015/2024 - Súmula: Altera mapa e memorial descritivo das quadras nº 27, 28 e 29 e trecho de rua no Distrito de Porto Camargo e altera a natureza jurídica e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE EMENDA APROVADO EM SUA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
|
3 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores:
|
QUE SEJA DEFERIDO REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº26/2024.
|
Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO EM SUA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Primeiro
Autores:
|
Autoriza o chefe do poder executivo a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de enfermagem e atendente de saúde.
|
Aprovado em 1° discussão e votação
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM SUA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO JUNTO COM EMENDA POR UNANIMIDADE.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
|
Altera mapa e memorial descritivo das quadras nº 27, 28 e 29 e trecho de rua no Distrito de Porto Camargo e altera a natureza jurídica e dá outras providências.
|
Aprovado em 1° discussão e votação
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM SUA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO JUNTO COM EMENDA POR UNANIMIDADE.
|
