Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 19:15
Encerramento: 19/08/2024 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
Vice-Presidente: Dirlene / MDB
2º Secretário: Professor Agnaldo / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / PSB
Luciano Sitta / PSB
Moura / União Brasil
Pelé da Ilha / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Beleza Questões particulares. Sessão
Professor Agnaldo Questões particulares. Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

Indicações nº 044/2024 e 045/2024;

Projeto de Lei nº 032/2024;

Projeto de Lei nº 033/2024;

Projeto de Lei nº 034/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Executivo - EXEC
Altera Lei nº 1.687/2020 que trata do parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2024
Autor: Executivo - EXEC
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 878/2013 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2024
Autor: Executivo - EXEC
Altera o Anexo I e III e Cria o Anexo I-A da Lei nº 1.689-2020, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilmar Girão

2 - Leandrinho da Vila Rica

3 - Luciano Sitta

4 - Adelsinho

5 - Dirlene

6 - Moura

7 - Pelé da Ilha




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilmar Girão / PL

2 - Leandrinho da Vila Rica / PSB

3 - Luciano Sitta / PSB

4 - Adelsinho / MDB

5 - Dirlene / MDB

6 - Moura / União Brasil

7 - Pelé da Ilha / PL




Ocorrências da Sessão

O Vereador Leandro Ferreira de Andrade - Presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas convocou via requerimento verbal uma Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei nº 032/2024, 033/2024 e 034/2024 para o dia 26/08/2024 às 17h30min na Câmara Municipal.




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