SAPL - Câmara Municipal de Icaraíma

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/09/2024 - 19:15

Encerramento: 09/09/2024 - 19:35

Mesa Diretora

Presidente: Pelé da Ilha / PL

Vice-Presidente: Dirlene / MDB

1º Secretário: Beleza / PSD

2º Secretário: Professor Agnaldo / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adelsinho / MDB

Beleza / PSD

Dirlene / MDB

Gilmar Girão / PL

Leandrinho da Vila Rica / PSB

Luciano Sitta / PSB

Moura / União Brasil

Pelé da Ilha / PL

Professor Agnaldo / MDB

Expedientes

Leitura de Matérias:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024;

Ofício n.º 659/24-OPF-GP - Ref.: Parecer Prévio - Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício Financeiro de 2022;

Projeto de Lei nº 032/2024;

Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 033/2024;

Projeto de Lei nº 033/2024;

Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 034/2024;

Projeto de Lei nº 034/2024;

Projeto de Lei nº 035/2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio nº 1 de 2024 Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR Processo: 1/2024	Ofício n.º 659/24-OPD-GP Ref.: Parecer Prévio Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2022	Matéria lida
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024 Autores: Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo	Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Icaraíma e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo - EXEC	Altera Lei nº 1.687/2020 que trata do parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Emenda nº 11 de 2024 Turno: Único Autor: Pelé da Ilha	Altera dispositivos do Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências. Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 033/2024. Súmula: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 878/2013 e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo - EXEC	Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 878/2013 e dá outras providências.	Matéria lida
6 - Projeto de Emenda nº 12 de 2024 Turno: Único Autor: Pelé da Ilha	Altera dispositivos do Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências. Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 034/2024. Súmula: Altera o Anexo I e III e Cria o Anexo I-A da Lei nº 1.689-2020, e dá outras providências.	Matéria lida
7 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo - EXEC	Altera o Anexo I e III e Cria o Anexo I-A da Lei nº 1.689-2020, e dá outras providências.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 Autor: Executivo - EXEC	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dirlene

2 - Beleza

3 - Moura

4 - Professor Agnaldo

5 - Leandrinho da Vila Rica

6 - Luciano Sitta

7 - Adelsinho

8 - Pelé da Ilha

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adelsinho / MDB

Beleza / PSD

Dirlene / MDB

Gilmar Girão / PL

Leandrinho da Vila Rica / PSB

Luciano Sitta / PSB

Moura / União Brasil

Pelé da Ilha / PL

Professor Agnaldo / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo - EXEC	Altera Lei nº 1.687/2020 que trata do parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.	Aprovado em 2° discussão e votação
2 - Projeto de Emenda nº 11 de 2024 Turno: Único Autor: Pelé da Ilha	Altera dispositivos do Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências. Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 033/2024. Súmula: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 878/2013 e dá outras providências.	Aprovado Obs.: Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo - EXEC	Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 878/2013 e dá outras providências.	Aprovado em 2° discussão e votação Obs.: Aprovado em sua segunda e última discussão e votação por unanimidade, juntamente com sua emenda.
4 - Projeto de Emenda nº 12 de 2024 Turno: Único Autor: Pelé da Ilha	Altera dispositivos do Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências. Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 034/2024. Súmula: Altera o Anexo I e III e Cria o Anexo I-A da Lei nº 1.689-2020, e dá outras providências.	Aprovado Obs.: Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo - EXEC	Altera o Anexo I e III e Cria o Anexo I-A da Lei nº 1.689-2020, e dá outras providências.	Aprovado em 2° discussão e votação Obs.: Aprovado em sua segunda e última discussão e votação por unanimidade, juntamente com sua emenda.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dirlene / MDB

2 - Beleza / PSD

3 - Moura / União Brasil

4 - Professor Agnaldo / MDB

5 - Gilmar Girão / PL

6 - Leandrinho da Vila Rica / PSB

7 - Adelsinho / MDB

8 - Luciano Sitta / PSB

9 - Pelé da Ilha / PL

Ocorrências da Sessão

TENDO EM VISTA O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, EM CONFORMIDADE COM O ART. 218 E ALÍNEA “A” DO INCISO I DO CAPUT DO ART. 46 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, FORAM DESIGNADOS OS VEREADORES:

PRESIDENTE: AGNALDO ALBERTO CARDOSO;

RELATORA: DILENE MARIA DA SILVA;

MEMBRO: LUCIANO FÁBIO SITTA.

PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA O EXAME DO MÉRITO DASPROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, TENDO UM PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA ELABORAÇÃO DE SEU PARECER A PARTIR DE SUA CONSTITUIÇÃO.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.facebook.com/camaraicaraimapr/videos/3469100810055032

Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)