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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 19:15
Encerramento: 14/10/2024 - 19:52



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
Vice-Presidente: Dirlene / MDB
1º Secretário: Beleza / PSD
2º Secretário: Professor Agnaldo / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Beleza / PSD
Dirlene / MDB
Gilmar Girão / PL
Leandrinho da Vila Rica / PSB
Luciano Sitta / PSB
Moura / União Brasil
Pelé da Ilha / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Professor Agnaldo Questões particulares. Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

Indicação nº 050/2024 à 052/2024;

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024;

Ofício n.º 659/24-OPF-GP - Ref.: Parecer Prévio - Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício Financeiro de 2022;

Projeto de Lei nº 035/2024;

Projeto de Lei Complementar nº 038/2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Autores: Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Icaraíma e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Parecer Prévio nº 1 de 2024
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR
Processo: 1/2024
Ofício n.º 659/24-OPD-GP Ref.: Parecer Prévio Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2022
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Executivo - EXEC
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2024
Autor: Executivo - EXEC
Cria o Anexo I-B na Lei Complementar nº 1.689/2020, e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandrinho da Vila Rica

2 - Luciano Sitta

3 - Adelsinho

4 - Dirlene

5 - Beleza

6 - Moura

7 - Pelé da Ilha




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandrinho da Vila Rica / PSB

2 - Luciano Sitta / PSB

3 - Adelsinho / MDB

4 - Dirlene / MDB

5 - Beleza / PSD

6 - Moura / União Brasil

7 - Gilmar Girão / PL

8 - Pelé da Ilha / PL




Considerações Finais

O Vereador Leandro Ferreira de Andrade - Presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas convocou via requerimento verbal uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 038/2024 para o dia 21/10/2024 às 18h00min na Câmara Municipal.

O Vereador Adelson Marcus Vicentim - Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização convocou via requerimento verbal uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 035/2024 - LOA 2025 para o dia 21/10/2024 às 18h30min na Câmara Municipal.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaraicaraimapr/videos/2738997252926914/