1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo
|
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Icaraíma e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Parecer Prévio nº 1 de 2024
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR
Processo: 1/2024
|
Ofício n.º 659/24-OPD-GP
Ref.: Parecer Prévio
Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2022
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Executivo - EXEC
|
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
|
Cria o Anexo I-B na Lei Complementar nº 1.689/2020, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Executivo - EXEC
|
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autores:
|
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais- REFIS 2024, no município de Icaraíma-PR.
|
Matéria lida
|
