1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autores: Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo
|
Concede Título de Cidadão Honorário ao empresário Silvestre Ferreira.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autores: Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo
|
Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Alexandre Maranhão Khury.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Processo: 1/2024
|
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao Exercício de 2.022 e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Executivo - EXEC
|
Altera Lei nº 06/2003, de 08/05/2.003 e a Lei nº 1214/2015 de 22/12/2015, nos termos do § 4º do Artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e Lei Municipal nº 1792/2021 e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Executivo - EXEC
|
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Executivo - EXEC
|
Autoriza o Município de Icaraíma a realizar permuta de áreas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
|
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo - EXEC
|
Cria o Anexo I-B na Lei Complementar nº 1.689/2020, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
9 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pelé da Ilha, Professor Agnaldo
|
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Icaraíma e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Executivo - EXEC
|
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
