Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2025 - 19:15
Encerramento: 14/03/2025 - 20:10



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
Vice-Presidente: Moura / União Brasil
1º Secretário: Elzino Junior / PSB
2º Secretário: Gilmar Girão / PL



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Moura / União Brasil
Pelé da Ilha / PL
Zinho do Porto / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Meio Kilo Questões particulares. Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

Ofício nº 050/2025 - CRAS - Centro de Referência de Assistência Social;

Indicações nº 038/2025 à 043/2025;

Requerimento nº 001/2025 - Moção de Aplausos;

Projeto de Lei nº 002/2025;

Projeto de Lei nº 005/2025;

Projeto de Resolução nº 001/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Elzino Junior
Requerer MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares Soldado Jean Fabrício Silva Natal (R.G. 14.xxx.1x5-x) e Anderson Araujo Silva (R.G. 8.xxx.0x0-x).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autores:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.362/2017, que autoriza a contratação de estagiários pelo poder executivo municipal, para incluir o fundo de aposentados e pensionistas de Icaraíma (FAPI) e modificar o limite de vagas e valores do bolsa auxílio.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autores: Adelsinho, Cidão Do Ônibus, Elzino Junior, Gilmar Girão, Lea Andrade, Meio Kilo, Moura, Pelé da Ilha, Zinho do Porto
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aparecido dos Santos da Silva.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Executivo - EXEC
Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cidão Do Ônibus

2 - Zinho do Porto

3 - Adelsinho

4 - Moura

5 - Elzino Junior

6 - Lea Andrade

7 - Pelé da Ilha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Moura / União Brasil
Pelé da Ilha / PL
Zinho do Porto / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Elzino Junior
Requerer MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares Soldado Jean Fabrício Silva Natal (R.G. 14.xxx.1x5-x) e Anderson Araujo Silva (R.G. 8.xxx.0x0-x).
Aprovado

Obs.: Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilmar Girão / PL

2 - Moura / União Brasil

3 - Adelsinho / MDB




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