Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes. |
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| 12 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes. |
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| 11 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes. |
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| 10 |
AUTORIZAS ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZAS ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes. |
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| 9 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes. |
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| 8 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes. |
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| 7 |
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°780/2012. - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°780/2012.
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Aprovado em 2° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes. |
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| 6 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes. |
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ALTERA O REGRAMENTO SOBRE DIÁRIAS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGENS EMPREENDIDAS POR AGENTES POLÍTICOS, SECRETÁRIOS, CARGOS COMISSIONADOS E ASSESSORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N°1125/2015. - ALTERA O REGRAMENTO SOBRE DIÁRIAS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGENS EMPREENDIDAS POR AGENTES POLÍTICOS, SECRETÁRIOS, CARGOS COMISSIONADOS E ASSESSORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N°1125/2015.
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Aprovado em 1° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes. |
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ATRIBUI NOME AO NOVO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CMEI. - ATRIBUI NOME AO NOVO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CMEI.
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Aprovado em 2° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes. |
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| 3 |
ALTERA NOME DA ESCOLA MUNICIPAL. - ALTERA NOME DA ESCOLA MUNICIPAL.
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Aprovado em 2° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade dos vereadores presentes. |
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ALTERA ART. 2° E 3° DA LEI N° 1388/2017. - ALTERA ART. 2° E 3° DA LEI N° 1388/2017.
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Não há resultado | |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação junto com as Emendas por 5 votos favoráveis, contando com o voto do Presidente e 4 abstenções sendo dos Vereadores Laércio Bulgaron Domingos, Samuel Eleutério Thomé,Augusto Leopoldo Honório e Jurandir Aquino da Silva. |