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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 19:15
Encerramento: 14/04/2025 - 19:35



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
Vice-Presidente: Moura / União Brasil
1º Secretário: Elzino Junior / PSB
2º Secretário: Gilmar Girão / PL



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Meio Kilo / União Brasil
Moura / União Brasil
Pelé da Ilha / PL
Zinho do Porto / REPUBLICANOS






Expedientes
Leitura de Matérias:

Veto nº 001/2025 ao Autógrafo de Lei nº 004/2025 - Projeto de Lei nº 005/2025;

Projeto de Resolução nº 002/2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Executivo - EXEC
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 004/2025 - Projeto de Lei nº 005.2025 § 2º e § 3º do Art. 1º. Súmula: Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 2/2025
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma (Resolução nº 006/1991) para adequar o procedimento de apreciação de vetos do Prefeito à nova redação da Lei Orgânica Municipal, suprimindo a votação secreta.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilmar Girão

2 - Moura

3 - Elzino Junior

4 - Lea Andrade

5 - Cidão Do Ônibus

6 - Zinho do Porto

7 - Adelsinho

8 - Pelé da Ilha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Meio Kilo / União Brasil
Moura / União Brasil
Pelé da Ilha / PL
Zinho do Porto / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 2/2025
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma (Resolução nº 006/1991) para adequar o procedimento de apreciação de vetos do Prefeito à nova redação da Lei Orgânica Municipal, suprimindo a votação secreta.
 Aprovado em 1° discussão e votação



Ocorrências da Sessão

O Vereador Altair Gomes - Moura, após a matéria ser encaminhada às Comissões Permanentes, requereu ao Presidente que o Projeto de Resolução nº 002/2025 fosse incluído na ordem do dia da presente Sessão. O Presidente acatou o requerimento verbal e colocou o mesmo em discussão e votação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, ficando então incluso na ordem do dia da presente sessão o projeto acima citado. 




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaraicaraimapr/videos/952674780067834