Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera § 2° da Lei n.° 1.969/2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera Mapa Oficial da Praça n.º 3 da Cidade de Icaraíma e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera Lei n.º 1.824/2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida |