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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 19:15
Encerramento: 12/05/2025 - 20:13



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
Vice-Presidente: Moura / União Brasil
1º Secretário: Elzino Junior / PSB
2º Secretário: Gilmar Girão / PL



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Meio Kilo / União Brasil
Moura / União Brasil
Pelé da Ilha / PL
Zinho do Porto / REPUBLICANOS






Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 011/2025;

Projeto de Lei nº 012/2025;

Projeto de Lei nº 013/2025;

Projeto de Lei nº 014/2025;

Indicações nº 053/2025 à 055/2025.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Executivo - EXEC
Processo: 11/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Executivo - EXEC
Altera § 2° da Lei n.° 1.969/2024 e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Altera Mapa Oficial da Praça n.º 3 da Cidade de Icaraíma e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Altera Lei n.º 1.824/2022, e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cidão Do Ônibus

2 - Zinho do Porto

3 - Adelsinho

4 - Moura

5 - Elzino Junior

6 - Pelé da Ilha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Meio Kilo / União Brasil
Moura / União Brasil
Pelé da Ilha / PL
Zinho do Porto / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Altera Mapa Oficial da Praça n.º 3 da Cidade de Icaraíma e dá outras providências.
 Aprovado em 1° discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - EXEC
Altera Lei n.º 1.824/2022, e dá outras providências.
 Aprovado em 1° discussão e votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moura / União Brasil




Ocorrências da Sessão

O Vereador Altair Gomes - Moura, após as matérias serem encaminhadas às Comissões Permanentes, requereu ao Presidente que os Projetos de Lei nº 013/2025 e 014/2025 fossem incluídos na ordem do dia da presente Sessão. O Presidente acatou o requerimento verbal e colocou o mesmo em discussão e votação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, ficando então inclusos na ordem do dia da presente sessão os projetos acima citados. 




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaraicaraimapr/videos/697670643204166